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Pedido de medida protetiva de urgência. Alimentos provisórios. Pretensão de minoração da verba alimentar. Redução. Possibilidade

Tribunal: TJMT

Tema(s): Pedido de medida protetiva de urgência Alimentos provisórios Pretensão de minoração da verba alimentar Redução Possibilidade

Data de Publicação: 21/03/2022

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Alimentos. Pretensão de minoração do quantum arbitrado. Incapacidade financeira do alimentante. Ausência de prova

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos Pretensão de minoração do quantum arbitrado Incapacidade financeira do alimentante Ausência de prova

Data de Publicação: 12/08/2021

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Alimentos. Fixação. Excessividade. Pretensão de minoração

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos Fixação Excessividade Pretensão de minoração

Data de Publicação: 16/09/2018

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Alimentos. Excessividade. Pretensão de minoração. Observância à razoabilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos Excessividade Pretensão de minoração Observância à razoabilidade

Data de Publicação: 01/07/2018

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